Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Pichelaria Antas recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando visita o website pichelariaantas.pt, utiliza a Área de Cliente (app.pichelariaantas.pt) ou contrata os nossos serviços.

Esta política foi elaborada em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, que executa o RGPD em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento

2. Dados que Recolhemos

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

Quando preenche o formulário de contacto no nosso site, pedimos:

• Nome
• Email
• Telefone
• Zona geográfica do serviço pretendido
• Descrição do problema ou pedido

Se nos contactar diretamente por telefone, email ou WhatsApp, recolhemos os dados que nos fornecer nessa comunicação.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Quando visita o nosso site, o Google Analytics recolhe automaticamente informação técnica agregada:

• Tipo de dispositivo, sistema operativo e browser
• Endereço IP (anonimizado pela Google)
• Páginas visitadas e tempo de visita
• Origem da visita (pesquisa, link, rede social)

Estes dados são anonimizados e usados apenas para fins estatísticos.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Responder ao seu contacto e prestar o serviço solicitado
• Agendar intervenções técnicas no local indicado
• Emitir faturas conforme obrigação fiscal
• Cumprir obrigações legais (garantia de serviços, reclamações)
• Melhorar o funcionamento do site através de estatísticas agregadas

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b, RGPD) — quando nos pede orçamento ou contrata os nossos serviços
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a, RGPD) — quando preenche o formulário de contacto
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c, RGPD) — para cumprir exigências fiscais e de consumo
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f, RGPD) — para estatísticas de utilização do site e segurança da Área de Cliente

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Os seus dados apenas podem ser partilhados com:

• Fornecedor de alojamento web (para manter o site a funcionar)
• Google (Google Analytics) — dados técnicos anonimizados para estatísticas
• Cloudflare — serviço de segurança e performance
• Fornecedor de envio de SMS (GatewayAPI) — para o envio dos códigos de acesso à Área de Cliente
• Contabilista / Autoridade Tributária — quando emitimos fatura, conforme obrigação legal
• Autoridades competentes — quando legalmente obrigados (tribunais, ASAE, etc.)

Todos os fornecedores acima estão vinculados a deveres de confidencialidade e proteção de dados.

6. Prazo de Conservação

• Dados de contacto (emails, mensagens): até 3 anos após o último contacto
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal — Código do IVA e LGT)
• Estatísticas do site (Google Analytics): 14 meses, após o que são eliminadas
• Reclamações e garantias: período da garantia + 5 anos
• Registos de acesso à Área de Cliente: até 6 meses

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados:

• Direito de acesso — saber que dados temos sobre si
• Direito de retificação — corrigir dados incorretos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — pedir a eliminação dos dados, exceto quando haja obrigação legal de os manter
• Direito à limitação do tratamento — restringir a forma como tratamos os seus dados
• Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para clientes@pichelariaantas.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso site utiliza cookies para garantir o funcionamento correto e para analisar a utilização (Google Analytics). A Área de Cliente utiliza ainda um cookie estritamente necessário para manter a sua sessão iniciada (ver ponto 13).

Como desativar o Google Analytics

Se não pretende que os seus dados sejam recolhidos pelo Google Analytics, pode instalar o Add-on de exclusão do Google Analytics no seu browser.

Gestão de cookies no browser

Pode configurar o seu browser (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari ou Microsoft Edge) para recusar cookies ou para o avisar sempre que um cookie é colocado.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. As ligações utilizam encriptação HTTPS (SSL/TLS) e os dados pessoais sensíveis são guardados de forma encriptada.

10. Menores

O nosso site e serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem o consentimento dos pais ou tutores legais.

11. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação junto da entidade de controlo nacional:

12. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. As alterações entram em vigor na data de publicação, indicada no topo desta página. Recomendamos consulta periódica.

13. Área de Cliente (Aplicação)

A Área de Cliente em app.pichelariaantas.pt permite-lhe consultar os seus serviços, pedidos e mensagens. Para esse efeito:

• Autenticação por SMS: para iniciar sessão, enviamos um código de uso único para o seu telemóvel. O envio é feito através de um fornecedor de serviços de SMS (GatewayAPI), que atua como subcontratante.
• Notificações: se as autorizar, enviamos notificações sobre os seus pedidos e serviços. Estas são entregues pelo serviço de notificações do seu browser ou sistema operativo (ex.: Google, Apple). Pode desativá-las a qualquer momento no seu perfil ou nas definições do dispositivo.
• Sessão: utilizamos um cookie estritamente necessário para o manter autenticado. Este cookie não serve para publicidade nem estatística e, por ser essencial ao serviço, não carece de consentimento.
• Registo de acessos: por motivos de segurança, registamos a data, o endereço IP e o dispositivo dos inícios de sessão, com base no interesse legítimo de proteger a sua conta contra acessos indevidos.

14. Contacto

Para questões sobre privacidade ou proteção de dados, contacte-nos:

• Email: clientes@pichelariaantas.pt
• Telefone: 924 258 099
• Morada: Rua José Malheiro, Lote 1C, 2805-311 Almada